Direito Penal Econômico - Parte Geral e Leis Penais Especiais, 2ª Edição
Luciano Anderson De Souza, Marina Pinhão Coelho Araújo (Coordenadores)
2022
O livro é subdividido em duas partes. A primeira consiste na Parte Geral do Direito Penal Econômico, ou seja, uma introdução analítica sobre a origem, conteúdo e evolução dos crimes econômicos. A segunda parte tem por objetivo examinar as leis penais econômicas brasileiras. São tratados os seguintes temas: - Crimes ambientais - Crimes contra a propriedade industrial - Crimes contra as relações de consumo - Crimes contra o mercado de capitais - Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional - Crimes falimentares - Crimes licitatórios - Crimes tributários e previdenciários - Direito Penal Bancário - Lavagem de dinheiro - Lei de Organização Criminosa 2ª edição em volume único, revisto, atualizado e ampliado com novos temas.
Tipicidade Penal. Uma Análise Funcionalista
Marina Pinhão Coelho Araújo
2012
Nesta obra: parte I - o sistema jurídico-penal, o sistema jurídico-penal como um sistema teleológico-funcional; Parte II - tipicidade penal objetiva, tipo e tipicidade objetiva, conceituação e limites do estudo e parte III - a tipicidade penal objetiva e o sistema jurídico teleologicamente orientado: a tipicidade penal objetiva em um sistema teleológico-funcional.
Comentários à Nova Lei de Defesa da Concorrência
Marina Pinhão Coelho Araújo, Eduardo Caminati Anders, et allii
2012
Esta obra traz uma análise artigo por artigo da Lei 12.529/2011 que promoveu profunda reestruturação no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. É uma contribuição de advogados militantes na área que fazem parte da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica da OAB/SP (CECORE-OAB/SP) e que participaram ativa e decisivamente do processo legislativo da norma. Aliás este é um diferencial deste trabalho. Todos os autores conhecem a práxis do antitruste em suas mais diversas vertentes seja administrativa contratual ou criminal. Todos militam há anos na área. São capazes de perceber as implicações práticas das regras e conhecem como as autoridades têm aplicado e interpretado a lei de defesa da concorrência. Estes Comentários são complementados ainda por referências a precedentes administrativos e judiciais e insights sobre a prática cotidiana.
Proteção Penal Ambiental
Helena Regina Lobo da Costa
2010
Helena Regina denuncia o uso do Direito Penal por sua força simbólica, em especial nos crimes contra o meio ambiente, quando ocorre a sobreposição de funções ou aspectos latentes sobre os manifestos.
A Dignidade Humana
Helena Regina Lobo da Costa
2008
